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Luciano Luz Pedroso
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Luciano Luz Pedroso
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Luciano Luz Pedroso
Comentário ·
há 9 anos
Porte de armas para o cidadão de bem e a falácia do discurso de que a lei protege bandidos
Nelson Olivo Capeleti Junior
·
há 9 anos
Perfeito... cessada a ação que colocava em risco a sua vida ou de outrem, não há mais que se falar em legítima defesa e sim em homicídio doloso qualificado (à traição - pelas costas), no entanto, a emissão do porte de arma não deve levar em consideração o "cidadão de bem", e sim o cidadão, que até então era vítima e por força do seu livre arbítrio, e não do porte de arma, se tornou o agressor. Entendo que o porte de arma e de direito de todos os cidadãos para segurança sua e de sua família, contudo, a questão não se limita à discricionariedade do ato administrativo, mas sim as reais condições que este cidadão tem de possuir e de portar uma arma. Vejo que a condição da possibilidade de posse e principalmente do porte de arma é muito mais uma questão cultural de uma sociedade do que uma questão de segurança. Nosso povo, na sua maioria não tem cultura para possuir é muito menus de portar uma arma. Sou a favor sim do porte de arma para o "cidadão" (leia-se como aquele dotado é praticante de cidadania) e não do "cidadão de bem" como o caso do exemplo utilizado.
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Luciano Luz Pedroso
Comentário ·
há 9 anos
Porte de armas para o cidadão de bem e a falácia do discurso de que a lei protege bandidos
Nelson Olivo Capeleti Junior
·
há 9 anos
Perfeito... cessada a ação que colocava em risco a sua vida ou de outrem, não há mais que se falar em legítima defesa e sim em homicídio doloso qualificado (à traição - pelas costas), no entanto, a emissão do porte de arma não deve levar em consideração o "cidadão de bem", e sim o cidadão, que até então era vítima e por força do seu livre arbítrio, e não do porte de arma, se tornou o agressor. Entendo que o porte de arma e de direito de todos os cidadãos para segurança sua e de sua família, contudo, a questão não se limita à discricionariedade do ato administrativo, mas sim as reais condições que este cidadão tem de possuir e de portar uma arma. Vejo que a condição da possibilidade de posse e principalmente do porte de arma é muito mais uma questão cultural de uma sociedade do que uma questão de segurança. Nosso povo, na sua maioria não tem cultura para portar uma arma. A condição d
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 3 anos
Resíduo do INSS de Falecido: Como Receber e Requerer - Guia para Advogados Especializados
Resíduo do INSS de falecido: descubra o que é, quem tem direito, como informar o óbito e como receber (com modelo de requerimento). E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS DE CONSÓRCIO. CLAREZA A RESPEITO DE QUANTAS PRESTAÇÕES FORAM PAGAS E QUANTAS ESTÃO POR VENCER ATÉ O TER...
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